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7 de dezembro: Dia Nacional da Assistência Social

Categoria: destaque | Publicado: terça-feira, dezembro 8, 2020 as 08:54

  Nesta segunda-feira, 7 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional da Assistência Social. Em 1993, neste mesmo dia, foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – lei nº 8.742), que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, sendo assim, a data se tornou um marco para a […]

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 26, 2020 as 08:46

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em Reunião Ordinária realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2020, no uso das competências que lhe confere o artigo 18 da Lei nº 8.742, de […]

Categoria: destaque | Publicado: quarta-feira, novembro 18, 2020 as 08:46

Vejam no Observatório SUAS MS, a PORTARIA Nº 145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

Categoria: destaque | Publicado: quarta-feira, novembro 18, 2020 as 08:36

PORTARIA Nº 145_ DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 – PORTARIA Nº 145_ DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

Recurso Emergencial COVID-19

Categoria: destaque | Publicado: sexta-feira, setembro 11, 2020 as 14:58

Considerando o aumento exponencial da demanda de atendimento da Política de Assistência Social, em decorrência da pandemia do Covid-19, foram destinados recursos extraordinários para as ações desenvolvidas, garantindo o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social: Portaria nº 369, Portaria nº 378 e Lei Complementar nº 173/2020. Foram publicadas uma […]
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